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Certificado Digital: O que é?

Você tem medo de acessar sua conta bancária pelo computador? E com a internet, se sente totalmente seguro a ponto de enviar informações sigilosas sobre sua empresa, online? Em tempos de tantas fraudes, principalmente no que diz respeito às transações eletrônicas, é comum que a preocupação com a segurança das informações trocadas no ambiente virtual impossibilite o acesso das pessoas a muitas facilidades oferecidas pela internet. Pois fiquem sabendo que para essa preocupação já existe uma solução e o nome dela é Certificação Digital.

Mas o que é um Certificado Digital?

É um arquivo eletrônico que funciona como se fosse uma assinatura digital, com validade jurídica, e que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, de maneira que pessoas (físicas e jurídicas) se identifiquem e assinem digitalmente, de qualquer lugar do mundo, com mais segurança e agilidade.

A Certificação Digital, nos dias de hoje, traduz o que há de mais moderno em termos de segurança para proteger informações trocadas no ambiente virtual. Sua tecnologia foi desenvolvida especificamente para oferecer segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas. É como se fosse uma carteira de identidade eletrônica que garante a identidade das partes envolvidas.

Para que serve um Certificado Digital?

O Certificado Digital existe para facilitar sua vida e evitar que você perca tempo fazendo presencialmente muita coisa que pode resolver online, de maneira mais prática e segura. Atividades como reconhecimento de firmas, entrega de documentos via moto boy e idas ao banco, por exemplo, podem ser substituídas por transações online com garantia da autenticidade e com toda proteção das informações trocadas.
As principais atividades que podem ser seguradas pro um Certificado Digital são:

• Assinatura e envio documentos pela internet;
• Realização de transações bancárias;
• Envio de declarações da sua empresa;
• Assinatura de notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e) e manifestações do destinatário;
• Realização de transações bancárias;
• “Login” em ambientes virtuais com segurança; Quais são os principais benefícios?
• Garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos;
• Desburocratização de processos uma vez que dispensa reconhecimento de firmas;
• Economia de tempo, já que os serviços são realizados pela internet;

Quem precisa de um Certificado Digital?

Todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que desejam realizar determinadas atividades online de maneira segura e autenticada. Todavia, o Certificado Digital não é uma escolha para todos, para algumas pessoas ele é uma exigência. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica, assim como para todas inscritas no regime tributário de lucro real ou lucro presumido, são obrigadas a fazer uso do Certificado Digital. (As empresas inscritas no Simples, como não são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica, não precisam de certificação digital).

Quais são os tipos de Certificados?

1. e-CNPJ: Funciona como um CNPJ virtual e serve para emissão de nota fiscal eletrônica, transmissão de escrituração fiscal digital e obrigações acessórias
2. e-CPF: Da mesma forma que o anterior, funciona como um CPF virtual utilizado para entregar declarações de renda e demais documentos eletrônicos que exijam uma assinatura digital (Ex: Assinatura de Atos na Junta Comercial de Minas Gerais).

Valores e duração:

O certificados podem ter duração variável, sendo a mínima de 1 ano. O certificado com validade de 1 (um) ano pode ficar instalado diretamente no computador e ainda ser usado em várias máquinas concomitantemente. O certificado com validade de dois anos ou mais, deve ser armazenado em mídias especificas como TOKEN ou CARTÕES. É válido ressaltar que existem alguns serviços que só permitem assinatura com certificados salvos em mídias, afim de dificultar o uso por terceiros. Os valores vão variar de acordo com o tipo e duração deste certificado e também entre as empresas que os emitem - as Certificadoras.